Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Advogado Online ("Site"), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nosso Site.

2. Descricao do Servico

O Advogado Online e uma plataforma que conecta usuarios a advogados especializados para consultas e orientacoes juridicas. O Site funciona como intermediario, facilitando o contato entre clientes e profissionais do direito.

Os servicos juridicos sao prestados diretamente pelos advogados parceiros, que sao profissionais independentes regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

3. Natureza Informativa

O conteudo disponibilizado no Site, incluindo artigos, guias e informacoes gerais, possui carater meramente informativo e educacional. Nao constitui aconselhamento juridico especifico e nao substitui a consulta com um advogado qualificado para analise do seu caso concreto.

4. Cadastro e Informacoes

Ao enviar informacoes atraves de nossos formularios, voce declara que:

• As informacoes fornecidas sao verdadeiras e completas
• Voce tem capacidade legal para contratar servicos juridicos
• Autoriza o contato por email e telefone para retorno sobre seu caso

5. Confidencialidade

Tratamos todas as informacoes compartilhadas com confidencialidade. Os dados do seu caso serao compartilhados apenas com os advogados que poderao atende-lo, respeitando o sigilo profissional previsto no Codigo de Etica da OAB.

6. Honorarios

A consulta inicial para avaliacao do caso e gratuita. Os honorarios pelos servicos juridicos serao definidos diretamente entre voce e o advogado responsavel, mediante contrato especifico.

O modelo "pague apenas se ganhar" se aplica a determinados tipos de casos, conforme acordado com o advogado. Outros casos podem requerer honorarios fixos ou mensalidades.

7. Limitacao de Responsabilidade

O Advogado Online nao se responsabiliza por:

• Resultados de processos ou negociacoes conduzidos pelos advogados parceiros
• Decisoes tomadas com base no conteudo informativo do Site
• Indisponibilidade temporaria do Site por motivos tecnicos
• Atos ou omissoes dos advogados parceiros apos a contratacao

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, e protegido por direitos autorais. E proibida a reproducao, total ou parcial, sem autorizacao expressa.

9. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entrarao em vigor apos sua publicacao no Site. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

10. Lei Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de Sao Paulo/SP.

11. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato atraves do email: contato@advogadoonline.digital